Política de Privacidade e Proteção de Dados – LGPD

1. COMPROMISSO

A Vibe Bike respeita a privacidade dos usuários e realizará o tratamento de dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável: Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

2. DADOS QUE PODERÃO SER TRATADOS

Dependendo das funcionalidades utilizadas, poderão ser tratados:

Dados cadastrais

• nome;
• data de nascimento;
• e-mail;
• telefone;
• cidade;
• fotografia;
• identificadores da conta.

Dados do perfil

• interesses;
• hobbies;
• esportes;
• destinos desejados;
• informações voluntariamente adicionadas à biografia;
• preferências de conexão.

Dados técnicos

• endereço IP;
• navegador;
• dispositivo;
• data e horário de acesso;
• registros técnicos;
• cookies;
• informações necessárias à segurança da conta.

Localização

Quando habilitada e necessária a determinada funcionalidade, poderão ser tratados dados relacionados à localização do usuário, observadas as configurações e informações disponibilizadas.

3. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Determinadas informações eventualmente fornecidas pelo usuário poderão constituir dados pessoais sensíveis conforme a LGPD.

A Vibe Bike buscará evitar a coleta desnecessária de informações sensíveis.

4. FINALIDADES

Os dados poderão ser utilizados para:

• criar contas;
• autenticar usuários;
• permitir conexões;
• recomendar perfis;
• localizar atividades compatíveis;
• permitir comunicação;
• prevenir fraudes;
• investigar denúncias;
• proteger a comunidade;
• cumprir obrigações legais;
• melhorar a plataforma;
• prestar suporte;
• proteger direitos da Vibe Bike e de terceiros.

5. BASES LEGAIS

O tratamento será realizado com fundamento nas bases legais aplicáveis a cada finalidade, conforme a LGPD.

O consentimento não será utilizado indiscriminadamente quando outra base legal for a juridicamente apropriada.

6. COMPARTILHAMENTO

Dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com prestadores como:

• hospedagem;
• infraestrutura de tecnologia;
• serviços de e-mail;
• segurança;
• prevenção a fraudes;
• atendimento;
• análise de dados;
• serviços de verificação;
• meios de pagamento, quando existentes.

Prestadores deverão receber somente as informações necessárias às respectivas finalidades, conforme os contratos e requisitos aplicáveis.

7. VENDA DE DADOS

A Vibe Bike não comercializará dados pessoais dos usuários como mercadoria.

Eventuais modelos publicitários ou compartilhamentos deverão ser devidamente informados e observar a legislação aplicável.

8. SEGURANÇA

A Vibe Bike adotará medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos envolvidos no tratamento.

Entre as medidas que poderão ser adotadas:

• controle de acesso;
• autenticação;
• registros de segurança;
• backups;
• criptografia quando tecnicamente apropriada;
• políticas internas;
• gestão de acessos;
• monitoramento de incidentes.

9. RETENÇÃO

Dados não serão mantidos indefinidamente sem justificativa.

Serão considerados:

• finalidade do tratamento;
• obrigações legais;
• prevenção a fraudes;
• exercício regular de direitos;
• necessidade de preservação de registros;
• determinações de autoridades.

11. EXCLUSÃO DA CONTA
    O usuário poderá excluir a sua conta a qualquer momento.

    Algumas informações poderão permanecer armazenadas quando houver fundamento legal para sua conservação.

   12. INCIDENTES

Incidentes envolvendo dados pessoais serão avaliados conforme sua natureza, extensão e risco.

Quando exigido pela legislação ou regulamentação aplicável, serão realizadas as comunicações pertinentes.